Dá que pensar…

Todos os anos, Portugal arde mais um pouco. Enquanto os bombeiros atravessam o Verão a correr de um fogo para o outro, o País indigna-se e aponta para o céu, para uma 'frota-fantasma' de aviões que vai lançando labaredas pelas matas nacionais. Em terra, o País arde em conspirações. Repetem-se promessas de prevenção e ouvem-se vozes a pedir penas duras para os incendiários e para uma indústria de fogo, que, a existir, deverá ser das mais prósperas. Mas os números de quem faz investigação criminal mostram outra realidade.

O clamor das sirenes dos bombeiros só tem paralelo nas vozes que se levantam a alimentar teorias de conspiração sobre indústrias criminosas do fogo ou a pedir penas duras para os incendiários. É assim todos os anos. O fogo leva mais uma fatia do verde Portugal, que assiste, impotente, ao repetir deste ciclo estival. E em vez de prevenir, acusa. Mas terá razão?
Os números dos investigadores criminais parecem apontar noutra direcção, a de que somos todos responsáveis por este crime ‘lesa pátria’. A crer no que dizem, apenas 20 por cento dos fogos têm mão criminosa e um por cento causas naturais. Sobram 79 por cento, uma taxa de fogos que têm de ser apagados no Inverno. Pela prevenção. A receita é simples – limpeza da floresta, ordenamento do território e controlo do uso do fogo –, mas ano após ano os esforços têm-se mostrado ineficazes.

Enfim, cabe aos políticos acabar com isto. Ou seja, aos eleitores. Mas este é fogo que arde sem se ver.
No distrito de Leiria, das oito centenas de incêndios florestais contados no ano passado, apenas uma minoria terá tido origem criminosa, tendo a Polícia Judiciária de Leiria efectuado meia dúzia de detenções, o que levanta outro tipo de suspeitas.
Aliás, conforme denunciou ao jornal ‘Bombeiros de Portugal’ um elemento da Polícia Judiciária, metade dos incêndios em Portugal tem como origem a negligência, 20 por cento fogo posto e um por cento causas naturais.

Estes números parecem puxar o tapete aos que clamam insistentemente pelo endurecimento das penas aplicadas aos incendiários - o crime de incêndio é punível com pena de prisão de três a 10 anos se houver dolo e de 18 meses a oito anos por negligência, enquanto o de homicídio é de oito a 16 - indo ao encontro dos defensores da prevenção.

Mas o discurso nem sempre encaixa. No ano passado, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução na qual exorta os Estados-membros da União Europeia a aplicar penas mais pesadas para actos criminosos que estejam na origem dos fogos, apelando a uma investigação rápida e eficaz para determinar responsabilidades, seguida de acção disciplinar apropriada, ou seja, um agravamento das sanções penais actualmente aplicadas pelos Estados-membros.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português parece mais inclinado a pôr água na fervura, defendendo que o rigor das medidas de coacção impostas aos suspeitos de fogo posto deve ser igual aos suspeitos de outros crimes.

Posição semelhante tem Manuel da Silva, inspector-chefe no Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária. "Num julgamento nós não temos que responsabilizar a nossa magistratura judicial e os Tribunais por haver muitas ou poucas absolvições", diz, acrescentando que a média é similar à dos outros crimes.
Na sua opinião, os incendiários não são diferentes dos outros criminosos, pelo que devem ser julgados pelo Tribunal, em função da prova produzida.
"Onde há actividade humana há incêndios, mas de origem criminosa não são tantos quanto se quer fazer crer", afirma, salientando a existência de outras causas, desde o uso indevido do fogo à negligência, e ainda causas naturais, utilização de equipamentos agrícolas e industriais, os comboios e mesmo linhas de alta tensão. Isto num País com problemas de desertificação e abandono do campo.

"Há todo um conjunto de factores que contribui para isto e não podemos estar a transformar-nos num País de pirómanos", afirma o mesmo responsável, defendendo que Portugal não é "uma nação de incendiários", mas antes com problemas de desertificação e de abandono do campo.

Bombeiros de Foz Côa - Tel. 279 768 100; Mail - bombeirosfozcoa@hotmail.com