Entre 18 países europeus, Portugal é o quarto pior em mortalidade infantil devido a acidentes evitáveis e está entre os piores, juntamente com a Grécia, nas políticas de promoção da segurança das crianças e dos adolescentes.
Este é o retrato negro traçado a partir do Relatório de Avaliação de Seguran
ça 2007, um estudo realizado no âmbito do projecto Aliança Europeia de Segurança Infantil, promovido pela União Europeia, e que envolveu 18 países. O relatório foi apresentado ontem em Lisboa.Os números que colocam Portugal nos últimos lugares deste ranking são claros: 560 mortes anuais evitáveis de crianças e jovens em acidentes que vão da queda de edifícios, ao afogamento, de trânsito e outros.
Os problemas nem são de agora. "Evitar as quedas de crianças de edifícios requer a implementação de normas de construção, mas nenhum governo publicou legislação nesse sentido, apesar de há anos a APSI alertar para o problema", nota Helena Menezes. Só este ano, refere ainda, "já morreram 11 crianças em Portugal vítimas de quedas de edifícios".
Afogamentos em piscinas e segurança na água, prevenção de queimaduras e escaldões ou segurança de peões são outras tantas áreas em que a implementação de medidas concertadas de prevenção são também deficitárias em Portugal.
"Se Portugal tivesse o mesmo nível de desempenho de países como a Suécia ou a Holanda, em termos de políticas de prevenção e segurança para estas faixas etárias mais vulneráveis, 560 motes de crianças e adolescentes poderiam ser evitadas anualmente no País", refere Helena de Menezes. E nota: "Isso representa 49 mil anos de vida potenciais que afinal são perdidos, num país que tem também a mais baixa taxa de fertilidade da União Europeia". São os pesados custos sociais e económicos a juntar à tragédia não contabilizável da perda emocional e afectiva para as famílias.
Para mudar esta situação, o relatório avança uma série de recomendações. Entre elas estão a necessidade de uma liderança clara no País - um ministério ou departamento do Governo - com responsabilidade específica nesta área e também uma estratégia nacional que possa pôr cobro aos problemas.
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