Segundo a LBP, o secretário de Estado Óscar Gaspar comprometeu-se, também, a mandar reenviar a todas as estruturas de saúde cópias do protocolo de cooperação assinado em Agosto entre a Liga e o Ministério da Saúde, que estabelece “orientações claras” para os serviços de transportes de doentes por corporações de bombeiros.
No final de Fevereiro, a comissão executiva da LBP reuniu, em Alverca, com os presidentes de 17 das 18 federações distritais do continente. Os representantes dos bombeiros mostraram-se alarmados com posturas evidenciadas sobretudo no distrito da Guarda e no Alentejo, em que seriam evidentes reduções nos números de transportes solicitados às corporações.
Duarte Caldeira, presidente da LBP, disse ter indícios de que essa prática tendia a ser generalizada, depois de alegadas orientações da tutela da saúde para que fossem distinguidos “utentes” e “doentes” pelos serviços de saúde. Os primeiros eram encaminhados para transportes públicos e só os segundos receberiam indicação para transporte em ambulância. A LBP foi, então, mandatada para contestar esta situação junto do Presidente da República, do primeiro-ministro e dos grupos parlamentares.
De acordo com a LBP, o secretário de Estado da Saúde assegurou, também, que o processo de facturação dos transportes de doentes dos chamados subsistemas por ambulâncias das associações de bombeiros “mantém-se inalterável, cabendo às estruturas de saúde continuar a efectuar os pagamentos”. Afirma a Liga dos Bombeiros Portugueses que ficam, assim, em causa “os procedimentos adoptados por algumas estruturas locais e regionais de saúde, que entenderam devolver aos bombeiros as facturas dos transportes efectuados a doentes dos subsistemas para que estes, por sua vez, fizessem a cobrança directa a esses subsistemas”.
O governante, diz a LBP, prometeu para muito breve a regularização das incorrecções detectadas neste domínio.
Público
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