O presidente da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), José Ferreira, foi
membro do conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP),
presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Leiria, antigo
presidente da direção e atual presidente da assembleia geral da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Porto de Mós. Foi
ainda docente e autarca. Em entrevista ao “BP” traça novos rumos para a
ENB, como defende, em sintonia com a LBP e a ANPC. Desde logo, defende
que “a Escola vai deixar de ter horário de repartição pública”, ou seja,
“para que possamos alargar o horário de funcionamento de domingo a
domingo, se necessário ao sábado e domingo”. “A Escola serve para dar
resposta ao bombeiro que aqui vem, principalmente, à noite e aos fins de
semana”, precisa o presidente da ENB.
Bombeiros de Portugal (BP) – E incontornável começar com o tema
da formação dos bombeiros em matéria de fogo florestal. Têm surgido
muitas críticas relativamente a esta matéria. A realidade contraria as
afirmações de que os bombeiros não têm formação?
José Ferreira (JF) – Sim. Os bombeiros têm a formação adequada
para desempenhar todas as suas funções. Sobre isto, vale a pena lembrar
que existem requisitos indispensáveis e obrigatórios para que seja
possível progredir nessa mesma carreira: desde logo, formação inicial
para que possa ser bombeiro. Já no momento em que o bombeiro pode
desempenhar funções de outra responsabilidade, nomeadamente a tarefa de
chefe de equipa ou de grupo de combate, ele tem de vir à Escola
atualizar e aprofundar os conhecimentos. Mas há uma questão que eu
gostaria de realçar. Formação é saber. Instrução é treinar. Não adianta
saber muito se não se exercitar o saber e este binómio não pode ser
negligenciado.
BP – É um recado para os corpos de bombeiros?
JF – Não é um recado para ninguém e entendam as minhas palavras como
quiserem. Reafirmo que a formação que ministramos, nomeadamente quando
assumem postos de chefia na área do combate, é a adequada mas se o saber
não for exercitado não estará agilizado no momento de ser aplicado. Por
tudo isto, teremos que, para além da formação, dedicarmos mais atenção à
instrução. E porque é tarefa pedagógica da Escola, vamos elaborar um
conjunto de fichas orientadoras sobre como deve ser ministrada a
instrução, fichas que estarão disponíveis a todos os quadros de comando
dos bombeiros portugueses.
BP – Insisto. Da realidade que a Escola conhece, há falta de instrução nos quartéis?
JF – Certamente que existem corpos de bombeiros onde a instrução é
exemplar e outros onde é mais deficitária mas não vou entrar por aí.
Sublinho apenas que o saber é diferente do fazer. Na minha opinião
devemos refletir mais, e nomeadamente em matéria de fogos florestais.
Talvez num futuro próximo, seja possível sentar à mesma mesa a
Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a ENB, a Liga, as
associações e corpos de bombeiros e as autarquias para que essa mesma
instrução possa ser planeada de forma atempada e organizada com o
objetivo de prevenirmos as situações mais perigosas das florestas e, em
simultâneo, podermos contribuir com formação em fogo real, nas épocas em
que isto possa ser feito.
BP – Mas não admite que os corpos de bombeiros possam ver nessa medida
uma intromissão naquela que é a gestão operacional de cada cb?
JF – Situações excecionais implicam medidas excecionais e é preciso
corrigir alguma coisa. Não estou a dizer com isto que está tudo mal, que
falta tudo, que nada é feito… essa é a política de quem não quer
contribuir para a discussão. Participar é, de forma fria, serena e com
conhecimento, colocar no prato da balança tudo o que aconteceu e avaliar
o que pode ser melhorado. Se concluímos que esta medida que envolve
todos é melhor para o sucesso dos bombeiros, então há que avançar. A
ideia é poder fazer prevenção nas zonas mais criticas na área de atuação
de cada CB e poder contribuir para a formação de combate em cenário
real. Na formação dos incêndios industriais, os bombeiros enfrentam
cenário reais dentro dos contentores onde percebem como esse mesmo fogo
se desenvolve. Nos incêndios florestais
não temos isso e julgo que esta formação deve ser o mais real possível.
BP – Temos visto pelas imagens das televisões combatentes e viaturas a
meia encosta, a tentar travar frentes de fogo que se sabe não é possível
travar. A pressão mediática, social e operacional exercida sobre estes
homens leva-os de alguma forma a fazerem coisas que a própria formação
desaconselha?
JF – Concordo quando diz que a própria formação desaconselha. Aqueles
homens e mulheres estão claramente sujeitos a uma pressão enorme e nós
temos consciência que no âmbito da formação que tem vindo a ser
ministrada, esta componente do comportamento, da motivação e da
liderança têm vindo a ser transmitida na área da formação que a Escola
ministra. Agora, estamos há semanas com este tema na comunicação social,
o dispositivo está desgastado, e naturalmente a situação de stresse tem
tendência a aumentar.
BP – Começa a faltar lucidez?
JF – Admito que sim e por isso acho que é urgente sentarmo-nos à mesa
para refletir sobre o que se está a passar e para que adotemos as
medidas necessárias.
BP – Nos últimos dias tornou pública a intenção de criar um curso
específico para a segurança na frente de fogo? Era residual o
ensinamento nesta vertente? Qual a razão desta necessidade?
JF – Essa matéria já é ministrada nos cursos mas há que fazer ajustes.
Como sabe está em revisão o Despacho 713 (documento enquadrador da
formação) e o futuro texto aponta para algumas mudanças na metodologia a
que estávamos habituados. Nesse diploma, introduzimos, em matéria de
ações de aperfeiçoamento técnico, um novo módulo designado por
“Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal”. Não é o comportamento
do bombeiro que está em causa, mas antes a necessidade de perceber como
é que o fogo se está a comportar para que cada bombeiro possa atuar em
segurança. A lógica desse novo módulo, que está a ser trabalhado por uma
equipa específica para o efeito, deverá começar a ser ministrado para
os quadros de comando, chefes de equipa e chefes de combate.
BP – A ANPC já pediu cursos para os novos elementos da estrutura que
tomaram posse recentemente, sendo que alguns deles têm origem em área
completamente diferentes?
JF – Os elementos da estrutura operacional da ANPC tem longos anos de experiência...
BP – A maioria tem, mas há exceções. Não acha que eles também deviam vir à Escola para atualizar conhecimentos?
JF – Diria isto. Tal como ainda hoje é exigido a um elemento, com
determinadas características, que tenha de fazer o curso de quadros de
comando para que possa ser comandante, talvez a frequência de um curso
de quadros de comando dirigida a alguns elementos da estrutura da ANPC
não fosse desajustada. Não digo mais.
BP – O trabalho dos bombeiros assenta muito em vários lemas: “Vida por
viva”, “Podemos não voltar mas vamos”… Não haverá aqui também uma
questão de cultura que carece de mudança?
JF – Infelizmente a história mostra-nos que não é a primeira vez que acontecem tragédias destas.
BP – Mas a história também existe para tirar lições e continuam a morrer bombeiros…
JF – Exatamente, e hoje as condições até são outras, bem melhores. Nesta
problemática há que pensar que há um fator que eu domino – os recursos
humanos e matérias. Há outro que não dominado mas que conheço-o
razoavelmente, o péssimo estado da nossa floresta. Por último, há um
fator, o pior de todos, que não domino e desconheço – as oscilações
constantes dos fatores meteorológicos. Julgo que tudo isto deve ser
levado em conta e devemos servirmo-nos de quem tem esses conhecimentos
científicos para que possamos lidar melhor com esse grande ‘inimigo’.
BP – Mas não acha que os bombeiros deviam pensar duas vezes antes de
enfrentar situações que se percebe podem por a vida deles em risco por
meia dúzia de árvores?
JF – (sorrisos) Há uns dias disse isso mesmo a um colega seu e ele não
aceitou bem. Mas eu repito. Mais metro quadrado, menos metro quadrado,
há situações em que não se justiça o combate direto a não ser em
situações limite que possam colocar vidas em risco.
BP – Enquanto dirigente da Liga foi sempre muito crítico relativamente à
formação ministrada aos bombeiros. Ao tomar contacto direto com os
diferentes dossiês mudou de alguma forma a sua opinião? Que Escola
encontrou?
JF – Gostaria de realçar que a equipa que me antecedeu fez um bom
trabalho em alguns aspetos. Encontrei uma casa que do ponto de vista
administrativo e financeiro e ao nível dos recursos humanos, é uma casa
bem gerida, mas ao nível da formação, que é a razão da sua existência,
encontrei uma casa um pouco anárquica.
BP – Mas como isto não é uma repartição de finanças, pergunto-lhe se a Escola está a cumprir o seu objetivo?
JF – Cumpria com imensas insuficiências. Sempre defendi, e continuarei a
defender, que só deve vir à Escola quem precisa mesmo de vir. A
verdadeira formação tem de estar no local próprio, ou seja nos quartéis
mas disso falaremos mais à frente. Encontrei um sistema informático que
não dá as respostas que precisamos que, por exemplo, não cruza dados com
o Recenseamento Nacional de Bombeiros. Este mesmo sistema não permitia
que os comandantes distritais pudessem organizar as turmas, evitando
burocracia e papelada. Encontrei um sistema de levantamento dos recursos
humanos, manifestamente desatualizado. Algum caos burocrático instalado
e sobre isto digo-lhe que temos dossiês técnico- pedagógicos que vêm de
2010. Temos mais de três mil processos por encerrar o que justifica as
muitas queixas dos bombeiros que denunciam que não recebem os
certificados. Temos 30 mil certificados por emitir o que é inconcebível.
Tudo isto está a ser tratado e vai mudar.
BP – E sobre aquela que é a razão de existência desta casa, a formação?
JF – Tenho um conjunto de formadores bastante interessante, com
excelentes profissionais. A nossa postura vai no sentido de pedir a
colaboração com os melhores especialistas em determinadas áreas e por
isso contratamos o homem que mais sabe de matérias perigosas no nosso
país. Recrutei também recentemente um formador para a área de salvamento
em grande ângulo, outro para a área dos incêndios industriais e
urbanos, entre outros que vamos contratar.
BP – É uma Escola mais real?
JF – É e vou dar-lhe um exemplo. A Escola vai deixar de ter horário de
repartição pública.Já entreguei, há cerca de um mês, na Autoridade para
as Condições de Trabalho, um dossiê para que possamos alargar o horário
de funcionamento desta casa. Esta casa vai trabalhar de domingo a
domingo, se necessário ao sábado e domingo, e até depois das 22 horas
para poder servir os seus clientes. A Escola serve para dar resposta,
não ao funcionário que trabalha das 9h00 às 17h00, mas sim ao bombeiro
que aqui vem, principalmente, à noite e aos fins de semana. Também já
alteramos o regulamento de recrutamento de formadores para a ENB. Os
formadores não são formadores da Escola, em primeiro lugar são
formadores dos corpos de bombeiros e têm de dar formação gratuita ao seu
corpo de bombeiros. Não aceito que deem formação fora do seu CB à
revelia do comandante ou da Escola.
BP – Havia casos desses?
JF – Havia mas vão acabar porque quem continuar a fazer isso será
suspenso da bolsa de formadores da Escola, ponto final parágrafo, nem há
discussão. Também o Código Deontológico dos formadores foi alterado
porque não basta ter direitos, também há deveres. Ou seja, há aqui todo
um processo de mudança. Dou-lhe outro exemplo. Esta Escola estava
organizada em três departamentos: assuntos financeiros, recursos humanos
e formação. De acordo com o novo organigrama já aprovado, a Escola
passará a ter três direções, sendo que o presidente coordena todas,
obviamente. Os assuntos financeiros e recursos humanos ficam comigo. Foi
criada uma Direção de Planeamento que tratará das turmas, horários,
emissão de certificados, etc. Ou seja, mecânica de formação. Terceira,
Direção Pedagógica que não existia e destina-se a ‘pensar bombeiros’:
estruturação da formação, cursos, conteúdos, entre outras matérias.
Pretendo ainda retomar o Conselho Técnico Pedagógico, que reuniu pela
última vez em 2008. Precisamos de ter cidadãos de áreas e saberes
diversos, os melhores, que possam ajudar a melhorar o que se faz aqui.
BP – Na tomada de posse, assumiu a elaboração de um Plano Estratégico
até outubro. Como está a decorrer este trabalho. O que é mais premente
na sua opinião?
JF – Tal como anunciei no discurso de posse, já foi apresentada uma
Carta de Missão aos nossos parceiros (ANPC e LBP), na última reunião da
Assembleia Geral. O Plano Estratégico que refere estará concluído até ao
final do ano. Não poderá ser em outubro porque a situação que encontrei
é mais complexa do que imaginava quando assumi funções. De referir
também que este Plano Estratégico só poderá vingar se for republicado o
mais rápido possível o Despacho 713 (documento enquadrador da formação
de bombeiros) com as alterações que se pretendem. Dou-lhe um exemplo, a
formação de um elemento do quadro de comando, que não venha de carreira.
Ele tem de ter a formação inicial, básica, para poder assumir o mínimo
de responsabilidades dentro da sua área de atuação, e todos têm de estar
preparados para isso. O que nós pretendemos é que qualquer preponente a
quadro de comando seja obrigado a partir da estaca zero, através de
ações de aperfeiçoamento técnico as quais lhe permitam ter conhecimentos
para desempenhar funções de maior responsabilidade.
BP – Há aqui uma revolução?
JF – E é precisa. Até aqui os comandantes comunicavam até 30 de outubro
aos CODIS as suas necessidades de formação. Os CODIS comunicavam á
Direção Nacional de Bombeiros a qual comunicava depois à Escola que via
como podia responder. Depois o circuito era retomado em sentido inverso.
Ou seja, quando todo este processo chegava ao fim já a Escola tinha
aprovado o seu orçamento e plano de atividades. Com tudo isto,
começávamos a trabalhar num plano de atividades sem ter resposta
financeira e organizacional correspondente. Isto vai ter de ser alterado
e quando os processos chegarem à Escola têm de estar previamente
validados e filtrados para que se travem alguns excessos dos que têm
‘mais olhos que barriga’. Outra questão, a plataforma de inscrições
deixará de estar constantemente aberta, pois haverá períodos certos para
essas inscrições. Espero que a partir de janeiro tudo comece a
funcionar em moldes completamente diferentes.
BP – Falou também na necessidade de descentralização máxima da formação,
uma realidade que já acontece segundo os seus antecessores. O que está
ser praticado é insuficiente?
JF – Antes de mais digo-lhe que na minha opinião a estrutura que mais e
melhor foi assumida pelo subconsciente dos bombeiros portugueses foi a
da divisão das zonas operacionais. A minha ideia é retomar essa mesma
estrutura para efeitos de formação, designando-a por zonas formativas
pois ninguém me impede de o fazer. E com base nesta geografia, o meu
objetivo é o de que cada zona formativa tenha pelo menos em cada área um
formador por cada 150 homens. Se esses formadores estiverem nos corpos
de bombeiros, melhor.
BP – É um dado adquirido que há excessos em alguns lados e défices noutros. Como se compensa isto?
JF – Muito simples. Vamos abrir um recrutamento de formadores para
diversas áreas em função do levantamento que foi entretanto feito e das
necessidades detetadas. Reforço o objetivo, um formador por cada 150
homens. Depois, há obviamente momentos em que é conveniente e necessário
vir à Escola, seja a Sintra, a Lousã ou São João da Madeira.
BP – Está preocupado com as fontes de financiamento. A Escola é viável financeiramente ao dia de
hoje?
JF – Esta casa não existe para dar lucro e o apelo que faço ao dia de
hoje é que não nos retirem orçamento, um pedido que aliás já fiz ao
ministro da Administração Interna. No que concerne à formação o POPH
(programa comunitário) tem sido um excelente auxiliar e os recursos que
advêm da nossa gestão são também importantes. Esta Escola dinamiza uma
área, que é um excelente contributo financeiro, a formação de empresas e
agentes de proteção civil. Até julho, faturamos mais de 340 mil euros
em formação a empresas. Esta verba, que será reinvestida cá dentro, é
realizada com formadores que nada têm a ver com a formação que é
ministrada aos bombeiros. Que fique bem claro que os bombeiros não são
prejudicados em nada com esta nossa função exterior. Dos 19 milhões de
euros que constituem o orçamento anual da Escola, cerca de 12 milhões
servem para pagar a parceria que temos com a ANPC relativamente às
denominadas unidades orgânicas, nomeadamente a FEB, operadores e
Gabinete Técnico-Operacional. Em termos práticos, ficamos com seis a
sete milhões. Tudo isto para lhe dizer que do ponto de vista financeiro,
a casa está estabilizada.
BP – E a apresentação de projetos ao POVT para melhoramentos das infraestruturas? Conseguiu que a tutela lhe abrisse essa porta?
JF – Sim, posso dizer-lhe que estão já programados melhoramento no polo
da Lousã e em São João da Madeira. Já quanto à sede, a situação é mais
complicada pois este edifício é muito interessante mas requer muita
manutenção. A isto temos de associar ainda a construção do tão falado
campo de treinos. O projeto que existia foi por nós questionado por
entendermos que a sua dimensão para a realidade portuguesa não era de
alguma forma razoável, era excessivo a nosso ver e por isso e resolvemos
por isso reavaliar o projeto. No total precisamos de um milhão de euros
e vamos ver como é possível já que o atual quadro comunitário está a
chegar ao fim e aguardamos a abertura de um novo quadro de apoio.
BP – O MAI garante que está a tratar da situação laboral dos elementos
da ANPC que estão vinculados à ENB. Quando tomou posse assumiu que este
seria um dos seus temas de rutura. Qual é o prazo que dá?
JF – Se dependesse de mim terminaria hoje. Como sabe na Lei Orgânica da
ANPC consta um artigo que permite encontrar uma solução própria para a
FEB. Mas, relativamente Às outras duas áreas a situação é bem mais
complicada. Inicialmente estava previsto que a escola pudesse fazer a
migração legal desses elementos para as estruturas da ANPC mas, como
também sabe, terá havido problemas com o Ministério das Finanças o que
faz com que tenha ficado tudo na mesma. Teremos que pensar bem nesta
questão e por exemplo perceber como podermos rentabilizar melhor estas
estruturas. Em jeito de conclusão, digo-lhe que enquanto for presidente
desta casa a Escola servirá o objetivo único para o qual foi criada, a
formação até porque esta casa tem dois sócios perante os quais teremos
de responder num trabalho conjunto.
BP – Há uma opinião recorrente, a de que a Escola tem funcionários a mais. É verdade?
JF – Perante o caos informático que encontrei, garanto-lhe que a Escola
não tem funcionários a mais. Posso dizer-lhe que, enquanto a situação
informática não estiver resolvida, porque vai demorar algum tempo, tenho
aqui sete funcionários que contratei através do Instituto de Emprego e
Formação Profissional. Esta é a única forma de limpar três anos de
atraso. A isto, junta-se o trabalho administrativo que a Escola tem com
os cerca de 600 funcionários da ANP e os 79 funcionários da Escola,
sendo que todo este trabalho é assegurado por apenas três pessoas. Por
outro lado, há áreas como a dos formadores onde é preciso investir e
recrutar pessoas, um processo que aliás já começou na lógica da
descentralização.
BP – A Escola vai entrar em processo de Certificação de Qualidade. Como é que isto está a ser feito?
JF – Como não se pode fazer tudo ao mesmo, a partir de outubro
iniciaremos a certificação de qualidade do departamento de formação e
para recrutámos um técnico para nos ajudar a perceber onde podemos
melhorar e o que precisamos de fazer para corrigir eventuais erros. Já
agora gostaria de lhe dizer que todas as pessoas que temos contratado
são pessoas ligadas aos bombeiros.
BP – Qual o ponto de situação da auditoria das finanças à ENB?
JF – Sei que auditoria está em curso e mais do que isto não sei.
Entrevista: Patrícia Cerdeira
Fotos: Marques Valentim
Fonte: Jornal Bombeiros de Portugal Setembro
Bombeiros de Foz Côa - Tel. 279 768 100; email - bombeirosdefozcoa@hotmail.com
